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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:40
Ex-Vereadores de Erechim condenados por desviar verbas de associação
Os ex-vereadores foram condenados às penas de cinco anos e três anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de peculato
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:30
Oficiais de justiça e banca de advogados condenados por improbidade
Os dois oficiais de justiça e a grande banca de advogados estariam envolvidos em um esquema que cobrava propina para "agilizar" mandatos de busca e apreensão de veículos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:00
Condenados cinco acusados de associação e tráfico de drogas
Os cinco acusados foram presos por manter em depósito 375 quilos de maconha que estava escondida em um caminhão estacionado em um lava-rápido
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:30
Hospital e médicos de Andradina são condenados por erro médico
Paciente será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais em razão de negligência por parte do médico que diagnosticou uma luxação em seu ombro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:00
Consórcio Via Amarela e Metrô são condenados a ressarcir INSS
Consórcio Via Amarela foi apontado como responsável direto e o Metrô como responsável subsidiário por acidente que matou 7 pessoas em 2007
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:36
Condenados por lei mais severa obtêm ordem de soltura
Os autores do HC foram presos em flagrante em 2006, quando o rito processual previsto na Lei 6.368/76, mais severo, já havia sido revogado pela Lei nº 10.409/2002
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:03
Ex-prefeito, secretário e empresário são condenados por improbidade
Réus foram coniventes com a entrega de numerário para a empresa, que não concluiu as obras conveniadas com o Ministério da Integração Nacional
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:31
Policiais acusados de tortura são condenados e perdem o cargo
Eles são acusados de terem submetido dois presos por furto a uma sessão de pancadas nas mãos e nos pés, a fim de que indicassem a localização dos objetos do crime, fato que teria sido testemunhado por parentes de uma das vítimas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:13
Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados
Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:35
Banco e mercado atacadista condenados a indenizar consumidora
O banco fez cobrança ilegal contra a consumidora, negativando seu nome indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:35
Mantida a prisão de condenados por matar deficiente
Os acusados foram condenados, em julho deste ano, a 18 anos e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:39
Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato
Consta na denúncia que a abordagem aconteceu de forma ríspida, o que fez o major J.C.P.P., que estava no local em companhia do irmão, também major, C.P., se irritar com os soldados. Após uma discussão entre eles, o soldado Randaw deu voz de prisão ao major J.C. por desacato.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:32
Universidade e Município condenados por cobrança indevida de mensalidade
O Município, em contestação, arguiu a sua ilegitimidade passiva, pois apenas forneceu o espaço físico para a realização do curso, e que somente repassava as mensalidades cobradas pela instituição.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:15
Mutirão do Júri: Condenados dois acusados de homicídio em 2001
O Mutirão do Júri em Florianópolis condenou Rodrigo Conceição Cassimiro à pena de 13 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:45
Servidores públicos condenados por tortura não conseguem HC no Supremo
Eles pretendiam ver reconhecida a nulidade do processo e ainda a prescrição do crime.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:20
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:41